Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

Uma consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em um salão de beleza será indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em 500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

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Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Processual penal. Réu condenado. Existência, nos autos, de duas certidões de nascimento do acusado, uma delas documento autêntico, dando conta da inimputabilidade

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.